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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:57
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10
MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:05
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.
inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado
causa de pane em navio turístico da empresa CVC Turismo.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
O vaso sanitário do banheiro da cabine não funcionava e, ocorreu transbordamento pelo ralo, o que fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil. Cruzeiro marítimo. Passageira que durante a viagem sofreu um "AVC" (Acidente Vascular Cerebral).
Indenização por danos morais e materiais. Atendimentos médicos prestados no navio que não detectaram a gravidade do quadro clínico.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens CVC Tur Ltda.; Company Pullmantur Ship Management Ltda - M/V Pacific; e Ceceth Centro de Capacitação em Turismo e Hotelaria Ltda., postulando os direitos e verbas indicados na inicial de folhas 02/35. Juntou documentos e atribuiu a causa o valor de R$ 15.000,00.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:41
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:50
Empresa é punida por virose em cruzeiro
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais a quatro passageiros que foram contaminados por uma virose durante cruzeiro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:30
Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações
Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro
Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 11:17
Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro
A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:13
Morte em cruzeiro: Denúncia contra médica sérvia é recebida
A médica é acusada pelo crime de homicídio culposo na morte da estudante I.B.N., ocorrida a bordo do navio MSC Ópera em 19/12/2008.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:18
Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
O diploma legal dispõe sobre trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior e assegura a competência da justiça brasileira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Código de Defesa do Consumidor. Cruzeiro marítimo.
Passageiros deixados para trás durante passeio turístico. Retorno ao navio apenas no término da viagem. Dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:30
Cruzeiro malsucedido leva a indenização
Companhias responsáveis de um cruzeiro marítimo foram condenadas ao pagamento de R$ 38.719,16 por
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:10
Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica
reação alérgica decorrente da realização de reparos na pintura dos corredores do navio
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:55
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma boa decisão para as empresas, desde que respeitada a lei.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:17
Terço de férias: falta de modulação do STF causa incerteza econômica e concorrencial
Segundo tributarista, a saída é a tentativa de obtenção de liminar para suspender ações de instâncias inferiores.